Processo 67447/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/02/2013 13:45
Autuado em 09/02/2013 13:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2241/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2241/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2241/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PINHAIS PREVIDÊNCIA
Procuradores: RICARDO BAUMANN BINDO (credenciado, inclusão:09/02/13)
Gestor atual MARCIO DOS SANTOS RESZKO
Gestor do ato ELIANE DO ROCIO FORLEPA
Servidor ALICE MARISTELA BUTEWICZ FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2161/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2241/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
20/04/2016 1343 Termo de Redistribuição de Processo nº 319/2016
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2033/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 09:05 DP  
05/07/2016 13:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 640/2016 -
05/07/2016 13:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2161/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 8583/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Legalidade e Registro. Pelo encerramento.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2074/2016 -
21/06/2016 10:22 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4883/2016 -
18/05/2016 16:47 S2C Acórdão nº 2241/2016 -
18/05/2016 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1492/2016 -
27/04/2016 12:58 GACAC  
15/04/2016 18:16 SMPjTC Parecer nº 4854/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade de registro.
14/04/2016 19:35 DP Informação nº 7783/2016 -
14/04/2016 19:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 319/2016 -
15/02/2013 08:22 DICAP Informação nº 6038/2013 -
15/02/2013 08:22 DICAP Parecer nº 3734/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO.
09/02/2013 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2033/2013 -

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